O Tribunal de Apelação confirmou, em 2025, a decisão que arquivou a ação movida por Spencer Elden — o bebê da capa de Nevermind (1991), do Nirvana — por pornografia infantil e exploração sexual comercial. A Justiça entendeu que o autor esperou tempo demais (mais de 30 anos) para ajuizar o processo, reconhecendo a prescrição das pretensões.

O que decidiu a Justiça

• Prescrição mantida: a corte validou o entendimento da instância inferior de que o prazo legal havia expirado.

• Tese rejeitada: os juízes recusaram o argumento de “dano contínuo” (segundo o qual cada nova venda, streaming ou reedição reabriria o prazo).

• Efeito prático: o litígio chega ao fim e não há mais tramitação contra os réus.

O que pedia Elden

A ação, iniciada em 2021, buscava US$ 150 mil de indenização de cada acusado, incluindo Dave Grohl, Krist Novoselic e a Universal Music Group. Um dos pontos levantados era a desproporção entre o valor pago pelo ensaio da capa (aprox. US$ 200 aos pais de Elden) e a receita gerada pelo álbum.

Linha do tempo essencial

• 1991: lançamento de Nevermind com a capa do bebê submerso em direção a uma nota de dólar.

• 2021: Elden ingressa com ação federal na Califórnia.

• jan. 2022: Justiça barra o processo por prescrição.

• 2025: Tribunal de Apelação confirma o arquivamento e encerra a disputa.

Ponto que pesou no debate público

Ao longo dos anos, Elden recriou a foto para a mídia e tatuou “Nevermind” no peito, fato frequentemente mencionado no debate público. Ainda que isso não tenha sido decisivo juridicamente, a controvérsia ajudou a moldar a percepção em torno do caso.

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